Apple vence processo na China sobre taxas de App Store
Numa reviravolta importante, a gigante da tecnologia Apple ganhou um processo judicial na China que a acusava de abusar do seu poder dominante no mercado de apps. A queixa sugeria que as taxas cobradas pela empresa na sua plataforma App Store eram excessivamente altas.
Vitória para a Apple: uma rejeição de acusações de preços abusivos
A acusação alegava que a Apple estava a usar o seu domínio de mercado para impor taxas abusivas aos programadores de aplicações que têm os seus produtos disponíveis na App Store. No entanto, o tribunal chinês rejeitou as alegações, afirmando que as taxas de comissão cobradas pela Apple estavam perfeitamente dentro da lei e que a empresa não estava a abusar da sua posição dominante no mercado.
As taxas de App Store continuam a ser uma fonte de controvérsia
As taxas da App Store têm sido uma fonte significativa de controvérsia, tanto em termos de litígios judiciais como de relações públicas. A Apple cobra uma comissão de 30% sobre todas as vendas de aplicações e compras dentro da aplicação. Este modelo de negócio tem sido alvo de críticas de muitos programadores e reguladores, que alegam que a taxa é muito alta e que a Apple detém o poder de mercado para impô-la.
Apesar desta recente vitória judicial na China, a Apple ainda enfrenta desafios legais em outros territórios em relação às suas taxas de App Store. Nos EUA, a empresa está atualmente a lutar contra um processo semelhante movido pela Epic Games, criadora do popular jogo Fortnite.
No entanto, o veredicto do tribunal chinês pode ser percebido como um reforço da posição da Apple nos seus muitos confrontos legais em todo o mundo sobre as suas práticas de preços na App Store.
Por enquanto, parece que a política de preços da Apple na App Store continua intacta e we irá manter os nossos leitores atualizados sobre qualquer desenvolvimento futuro referente a esta questão.
Este texto teve como fonte: Malcolm Owen. Caso queira acompanhar esta e outras notícias Apple, ou se tiver interesse em adquirir produtos recondicionados da marca, não hesite em visitar o nosso website – iOutlet.